A FACIC através de seu projeto de extensão à comunidade promove cursos de aperfeiçoamento para a sociedade local. Estes cursos suprem a necessidade e o déficit local para diversas áreas do conhecimento. Estes cursos de poucas horas de duração capacitam e habilitam pessoas e profissionais em diversas áreas para atender a demanda local e regional.
2. OBJETIVO GERAL
Treinar e qualificar pessoas para a gestão ambiental municipal utilizando-se de curso de aperfeiçoamento presencial dentro de uma metodologia pedagógica especializada.
Objetivos específicos:
· Desenvolver um olhar crítico sobre o mundo implicando na compreensão da importância do meio ambiente e da biodiversidade na vida humana; · Enfatizar uma consciência ecológica, expor os problemas encontrados para a resolução da prevenção e conservação do meio ambiente; · Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do meio ambiente; · Considerar o meio ambiente em sua totalidade: em seu aspecto natural e construído, tecnológicos e sociais; · Capacitar profissionais para compreender e atuar de modo positivo na prevenção dos impactos ambientais no município; · Despertar a responsabilidade do cuidado e na preservação dos recursos naturais; · Insistir no valor e na necessidade da cooperação local, nacional e internacional para prevenir os problemas ambientais; · No final do curso os alunos estarão aptos a contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para a conservação e preservação ambiental, a fim de promover a informação sobre a problemática sócio-ambiental, a reflexão sobre suas origens e a construção de estratégias educativas para a solução de problemas ambientais. · Dar aos profissionais subsídios nos aspectos relacionados à legislação, às interações envolvidas no meio ambiente e ecologia para o planejamento de ações e tecnologias voltadas para a minimização de impactos ambientais e implantação de programas estratégicos nas empresas públicas e privadas, na adequação do programa de gestão ambiental. · O curso pretende dar aos profissionais, uma visão sistêmica de meio ambiente e gestão ambiental. Propiciar bases para sustentar uma atitude de percepção multidisciplinar voltada a resolução das questões ambientais.
3. JUSTIFICATIVA
Curvelo e região necessitam cada vez mais de profissionais ou mesmo pessoas capacitadas e habilitadas para gerir o meio ambiente local. A degradação ambiental bem como poluição em nossa região são alguns dos problemas ambientais atuais que precisam ser geridas de forma que amenize ou neutralize estes processos. A prática da educação ambiental e a organização da sociedade nas questões ambientais necessitam de pessoas que tenham o conhecimento e o senso crítico para se fazer a gestão ambiental municipal. São cada vez maiores os problemas gerados por impactos ambientais, criando situações críticas para os recursos naturais em nossa região, tanto no espaço construído de áreas urbanas, quanto na desqualificação da paisagem natural de nossos municípios. A sociedade tem um papel importante e expressivo no acompanhamento desses processos, participando intensamente de atividades que procurem mitigar ações predatórias, de atividades corretivas ou na elaboração de um sistema de práticas preventivas, capazes de dar maior qualidade de vida às populações atingidas. Este curso de aperfeiçoamento se justifica pela necessidade da sociedade local se capacitar e organizar cada vez mais para as questões ambientais da região.
4. PÚBLICO ALVO
O curso de aperfeiçoamento é ofertado para alunos de formação em diversas áreas do conhecimento. Também está aberto à:
ð Pessoas comuns da sociedade e profissionais que atuam na área de educação, meio ambiente, gestão municipal e Polícia Florestal; ð Executivos de empresas e profissionais que necessitem de especialização na área ambiental; ð Funcionários de Organizações Governamentais, Não Governamentais e Fiscalizadoras que atuem no setor ambiental.
5. METODOLOGIA
O aprendizado aberto ao público da área de meio ambiente será ministrado através de curso de aperfeiçoamento de 100 (cem) horas denominado Curso de Gestão Ambiental Municipal. Este curso será promovido pela SOEBRAS, representado pela FACIC – Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo e a Certificação serão fornecidas pela Associação de Múltipla Ação Social – MULTIAÇÃO. A função metodológica utilizada no curso é em forma de módulos, elaborados de forma a se constituírem em espaços de reflexão, criação e construção do conhecimento. Estes módulos são constituídos de conteúdo textual, para leitura e reflexão individual do aluno. Utilizando-se de uma metodologia que valoriza a interatividade, a colaboração e o aprendizado ativo dos alunos com o conhecimento acadêmico e o prático. Buscam-se criar ferramentas de aprendizagem para conservação, recuperação e/ou manutenção do meio ambiente e também a prática da educação ambiental. Os textos acadêmicos serão elaborados de forma estimulante, com as informações claras, precisas e atualizadas com o propósito de facilitar o auto-estudo e de servir de base para que se desenvolva um melhor aproveitamento didático sobre cada disciplina do curso. Ao final de cada disciplina será ministrado exercício que visa avaliar os conhecimentos adquiridos no curso.
Metodologia Pedagógica:
· Cada módulo possui a seguinte metodologia: · Conteúdo escrito - para leitura e reflexão individual do aluno; · Vídeos - serão indicados vídeos e apresentações para aprofundamento e interação do aluno. · Exercícios auto-avaliativos - objetivam uma revisão do módulo estudado; · Biblioteca Virtual - Textos diversos para enriquecimento dos temas propostos fornecidos em CD ou DVD para os alunos; · A construção do conhecimento se dará de forma colaborativa através das seguintes ferramentas: · Seminário ou fórum - Encontro para reflexão, discussão e debate sobre questões relevantes do curso. Cada aluno contribuirá com os demais através da expressão do seu pensamento;
Proposta Pedagógica:
Construir conhecimentos e desenvolver habilidades para atuar como gestor municipal ou educador ambiental.
Material de Apoio:
CD’s, DVD’s, apostilas, projetor, vídeos e microcomputadores.
6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
· Natureza e Sociedade; · A Crise Ambiental; · População Humana; · Recursos Naturais; · Poluição; · Bases do Desenvolvimento sustentável; · Introdução à Gestão Ambiental; · Desenvolvimento Sustentável; · A construção da Agenda 21 local; · Conceitos de Suporte: Ambiente; · Ambiente e abordagem sistêmica; · Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável; · Meio Ambiente e Educação Ambiental; · Meio Ambiente e participação; · Fundamentos de Educação Ambiental; · Educação Ambiental nas Escolas e na Comunidade; · Educação Ambiental nas Empresas; · Direito Ambiental no Brasil; · A constituição Federal e o Meio Ambiente; · Mecanismos Jurídicos de proteção ao Meio Ambiente: medidas preventivas e medidas punitivas; · Política Nacional do Meio Ambiente; · Legislação ambiental no Brasil; · Crimes Ambientais; · Legislação Ambiental; · Política de Educação Ambiental; · Política de Gestão de Resíduos (urbanos, domésticos, de saúde); · Política Nacional e Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21; · Ministério do Meio Ambiente; · Sistema Nacional do Meio ambiente – SISNAMA; · Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA · Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA;
QUÍMICA AMBIENTAL:
· Ciclo do Carbono; · Ciclo do Nitrogênio; · Ciclo do Fósforo; · Ciclo do Enxofre; · Ciclo Hidrológico; · Leis de Conservação da Massa e Energia; · Primeira Lei da Termodinâmica; · Segunda Lei da Termodinâmica; · Conseqüências Físicas; · Impacto sobre a Biodiversidade; · Impacto sobre os recursos hídricos; · Impacto sobre o solo; · Impacto da Urbanização; · Aquecimento Global; · Chuva acida; · Aspectos Ambientais e Toxicológicos dos Metais Pesados; · Resíduos Sólidos; · Desertificação; · Lixo – 5 Rs – Lixo Orgânico; · Coleta Seletiva; · Efeito Estufa e Buraco na Camada de Ozônio; · Extinção das Espécies – Fauna e Flora; · Danos irreversíveis ao Planeta; · Impacto humano sobre a vegetação, animais, clima e atmosfera;
IMPACTOS AMBIENTAIS:
· Solos; · Processos Erosivos; · Voçorocas; · Erosão Laminar; · Pastoreio; · Desmatamento; · Salinização; · Variação no nível do mar; · Recuperação de Nascentes; · Recuperação de Mata Ciliar; · Estabilização de Voçorocas; · Barraginhas; · Recuperação de Nascentes; · Queimadas e incêndios; · Construções civis e industriais; · Projetos Ambientais;
GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL:
· Gestão Ambiental; · Gestão Ambiental Municipal; · Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente; · CODEMA – Curvelo; · Importância da Participação da Sociedade Civil no Processo de Gestão Ambiental; · Licenciamento de Atividades Potencialmente; · Poluidoras no Nível Municipal; · Instrumentos de Gestão Ambiental Municipal; · Organização das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente; · Dúvidas e Perguntas mais freqüentes sobre Gestão Ambiental Municipal; · Fontes de Financiamento; · Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA; · Política Nacional de Recursos Hídricos; · Programa Nacional de Diversidade Biológica – PRONABIO; · Sistema Nacional de Unidade de Conservação; · Competências para o Licenciamento Ambiental; · Ministério Público e o Processo de Licenciamento Ambiental; · Enquadramento de Atividades Projetos; · Estudo de Impacto Ambiental e Rima; · Prazos de Emissão e Validade das Licenças; · O Processo de Avaliação de Impacto Ambiental; · Definição do Escopo do Estudo de Impacto Ambiental; · Equipes Multidisciplinares; · Principais Tarefas do EIA; · Outros Documentos para Subsidiar o Licenciamento Ambiental; · Ficha de Caracterização do Empreendimento; · Termos de Referência; · Relatório Ambiental Simplificado – RAS; · Relatório de Controle Ambiental – RCA; · Projeto Básico Ambiental; · Plano de Controle Ambiental – PCA; · Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA; · Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD; · Análise de Riscos; · Plano de Ação de Emergência; · Métodos de AIA; · Evolução dos Métodos de AIA; · Principais Tipos de Métodos de AIA; · Técnicas de Previsão de Impacto; · Natureza dos Impactos Ambientais; · Minuta de Lei par a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente; · Comentários à Minuta de Lei para criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente; · Minuta do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente; · Comentários sobre a Minuta do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA; · Minuta de lei para criação do Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente; · Minuta de Lei Municipal de Política Ambiental;
BIOLOGIA E QUALIDADE AMBIENTAL:
· Ecossistemas; · Reciclagem de Matéria e Fluxo de Energia; · Cadeias Alimentares; · Produtividade Primária; · Sucessão Ecológica; · Amplificação Biológica · Biomas; · Dinâmica de populações; · Comunidades; · Relações Interespecíficas; · Crescimento Populacional; · Fundamentos de Ecologia; · Ecologia Integral; · Biodiversidade; · Bioindicador; · Compostagem; · Húmus; · Minhocário; · Saúde e Saneamento Básico; · Uso de Agrotóxico – Problema Químico e Biológico; · APAS – Áreas de Proteção Ambiental; · Poluição Eletromagnética; · Poluição Sonora; · Sistema de Gestão Ambiental nas Empresas (SGA) ISO 14.000;
TRABALHO DE CAMPO MULTIDISCIPLINAR:
· Visita a uma Área Degradada por Garimpo; · Visita a uma Área Degradada por Disposição de Resíduos Sólidos e Líquidos.